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Informações Legais

25/05/2018


04/10/2017
REFORMA TRABLHISTA

REFORMA TRABALHISTA COM PC



21/09/2017
FISCALIZAÇÃO RECEITA FEDERAL

RECEITA FEDERAL, FISCALIZA NOSSAS INFORMAÇÕES EM REDES SOCIAIS



23/05/2017
PASTOR APOSENTADOR POR INVALIDEZ

O QUE AS IGREJAS PRECISAM SABER SOBRE PASTOR APOSENTADOR



15/10/2011
AVISO PRÉVIO

APROVADO O AVISO PRÉVIO ATÉ 90 DIAS



10/12/2010
UNIÃO ESTÁVEL

DIREITO PREVIDENCIÁRIO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO.



12/11/2010
IN 1.080 03/11/2010

ALTARA A IN 971 RFB



08/11/2010
MP 507 EM 05/10/2010

INFORAÇÕES FISCAIS NA RECEITA FEDERAL , SOMENTE O ADMINISTRADOR DA EMPRESA, QUEM RESPONDE PELO CNPJ DAMESMA, ARTIGO 5º



24/08/2010
PONTO ELETRONICO

PRORROGAÇÃO DO USO



29/03/2010
PODERES E RESPONSABILIDADES DO CONSELHO FISCAL

PODERES E RESPONSABILIDADE CIVIL



29/03/2010
ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO FISCAL

CONSELHO FISCAL À LUZ NO NOVO CÓDIGO CIVIL



26/03/2010
MUNUS

Rendimentos para Ministros de confissão Religiosa



20/03/2010
DIREITO E CONTABILIDADE ECLESIASTICA

APLICAÇÃO E IMPLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE OS RENDIMENTOS DOS MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA, E RECEITAS DAS IGREJAS